POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Leia, por favor, esta Política de Privacidade com atenção, pois o tratamento dos dados pessoais que nos disponibiliza implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes.

I. QUAIS OS DADOS TRATADOS E COMO SÃO RECOLHIDOS?

A CLIPOURO - COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, INFORMÁTICA E DESENHO LDA. (doravante CLIPOURO) apenas recolhe os dados pessoais adequados, pertinentes e limitados ao que é estritamente necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados.

Relativamente a clientes, colaboradores de clientes, fornecedores, parceiros, trabalhadores e colaboradores, a CLIPOURO recolhe os seguintes dados pessoais: dados de identificação, dados profissionais, de atividade profissional ou de contabilidade, dos próprios, no caso de pessoas
singulares ou dos seus representantes, no caso de pessoas coletivas, como o nome, nacionalidade, contacto, dados do cartão de cidadão, cargo, funções, contactos profissionais e quaisquer dados pessoais cujo tratamento seja estritamente necessário à execução de contrato ou para o cumprimento de obrigações legais;

No que diz respeito a pedidos de contacto a CLIPOURO recolhe os seguintes dados pessoais: dados de identificação como nome, endereço de correio eletrónico, número de telefone ou telemóvel;

Sobre a subscrição de Newsletter a CLIPOURO recolhe os seguintes dados pessoais: dados de identificação como endereço de correio eletrónico;

Relativamente a candidaturas a CLIPOURO recolhe os seguintes dados pessoais: dados de identificação como nome, endereço de correio eletrónico e quaisquer dados constantes de curriculum vitae.

Os dados pessoais são recolhidos por diversos meios, nomeadamente, através do preenchimento dos formulários constantes do website da CLIPOURO, do envio de mensagens de correio eletrónico, de contactos telefónicos, da entrega de cartão pessoal, do pedido de propostas, do envio de candidaturas profissionais, da contratação dos serviços da ou pela CLIPOURO.

II. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A CLIPOURO - COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, INFORMÁTICA E DESENHO LDA., pessoa coletiva número 505 076 772, com sede no Parque Tejo, EN 10, Km 131, 200 lote 1, Bloco E, frações C e D, 2625-445 Forte da Casa, freguesia de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa, concelho de Vila Franca de Xira, Portugal é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais para as finalidades indicadas nesta política de privacidade.

Se considerar que a informação constante da presente política de privacidade não está suficientemente esclarecedora, ou por qualquer outro motivo que considere relevante, entre em contacto connosco através do email: [email protected]

Sandra Fernandes é a pessoa que dentro da CLIPOURO centraliza e é responsável pelas matérias da proteção de dados, cujo contacto é [email protected]

III. QUAL O FUNDAMENTO JURÍDICO E COM QUE FINALIDADES SÃO TRATADOS OS DADOS PESSOAIS?

Os fundamentos jurídicos para o tratamento de dados pessoais de clientes, colaboradores de clientes, fornecedores, parceiros, trabalhadores e colaboradores, são a execução de contrato e o cumprimento de obrigações jurídicas, conforme previsto nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo
6.º do RGPD.

O tratamento dos dados pessoais de clientes, colaboradores de clientes, fornecedores, parceiros, trabalhadores e colaboradores, destina-se a quaisquer finalidades diretamente relacionadas com a execução dos respetivos contratos ou com o cumprimento de obrigações jurídicas, nomeadamente, recrutamento, contratação, gestão contratual, gestão de trabalhos, contabilidade, atividade comercial, gestão de clientes, comunicação, apresentação de propostas e prestação de serviços.

O tratamento de dados pessoais para finalidades distintas das referidas, nomeadamente dos dados pessoais recolhidos através do website da CLIPOURO ou na sequência do envio de mensagens de correio eletrónico com pedidos de contacto, depende do consentimento dos titulares dos dados, conforme previsto na alínea a) do artigo 6.º do RGPD.

O tratamento de dados pessoais recolhidos através do website ou do endereço eletrónico da CLIPOURO destina-se à resposta a pedidos de contacto, nomeadamente envio de propostas/orçamentos e outras informações sobre serviços, envio de comunicações de marketing como seja newsletters, novidades de serviços, artigos técnicos, informações sobre eventos ou outras atividades afins e recrutamento.

IV. CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

A CLIPOURO apenas conserva dados pessoais de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados durante o período estritamente necessário à realização das finalidades para as quais são tratados, sem prejuízo da necessidade de conservação por períodos superior para efeitos do cumprimento de obrigações legais.

Assim, importa esclarecer que os dados pessoais referentes ao recrutamento e seleção de candidatos poderão ser conservados durante o período necessário ao cumprimento da finalidade (por exemplo, caso um candidato integre a CLIPOURO, os seus dados pessoais estarão a ser tratados de acordo com a finalidade de gestão de recursos humanos; caso não integre a CLIPOURO, poderão ser mantidos em reserva para futuros processos de recrutamento durante 1 ano, sem prejuízo do direito do titular solicitar a eliminação dos seus dados, a qualquer momento).

No caso de pedidos de contacto os dados pessoais são eliminados após 6 meses a contar da submissão do pedido, sem que tenha existido contacto subsequente.

No caso de dados pessoais recolhidos a partir da subscrição de Newsletter os dados pessoais são eliminados após 2 anos a contar da data da obtenção do consentimento.

No entanto, para cumprimento de obrigações legais relativas à conservação de livros, registos contabilísticos e respetivos documentos de suporte, os dados pessoais poderão ser conservados para efeitos de arquivo, durante o prazo de 12 anos, nos termos do art. 123.º, n.º 4, do Código de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas.

V. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

A CLIPOURO garante, a qualquer momento, o direito de acesso aos seus dados pessoais, bem como a respetiva retificação, eliminação, portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento.

Para o efeito, poderá exercer qualquer destes direitos dirigindo-se, por escrito, à CLIPOURO através da morada da sede ou através do seguinte correio eletrónico [email protected]

Adicionalmente, poderá sempre apresentar as reclamações que entender necessários junto da autoridade competente para o efeito.

VI. DIREITO AO ESQUECIMENTO

O titular dos dados pessoais tem o direito de obter, do responsável pelo seu tratamento, a eliminação dos seus dados pessoais, que, por sua vez, terá a obrigação de os eliminar, sempre que seja aplicável um dos seguintes motivos:

(i) os dados deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;

(ii) o titular retira o consentimento, quando o consentimento é a base legal ou o titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem a sua manutenção.

VII. SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A CLIPOURO empenha-se na implementação de todas as precauções necessárias para preservar a confidencialidade e segurança dos dados pessoais recolhidos e tratados. Nesta medida, foram desenvolvidas medidas de segurança técnicas e organizacionais, especialmente no que diz respeito a sistemas de informação.

A CLIPOURO informa que as referidas medidas de segurança são revistas e atualizadas consoante as necessidades e exigências destas matérias.

Caso se verifique, por algum motivo, uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados aos dados pessoais, a CLIPOURO compromete-se, nos termos da legislação aplicável, a comunicar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, sem demora justificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento de tal ocorrência. A CLIPOURO compromete-se ainda a comunicar a violação dos dados pessoais ao respetivo titular dos seus dados, em conformidade com a legislação aplicável. Adicionalmente, não obstante as medidas de segurança adotadas pela CLIPOURO, importa salientar e alertar que os utilizadores deverão, também, adotar medidas adicionais de segurança, designadamente, assegurar a existência de uma firewall ativa, antivírus e anti-spyware atualizados.

VIII. TRANSMISSÃO E COMUNICAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS A ENTIDADES TERCEIRAS

A CLIPOURO apenas transmite dados pessoais a terceiros, nos casos em que tal seja necessário à sua prestação de serviços ou ao cumprimento de obrigações legais a que a CLIPOURO esteja sujeita, nomeadamente, autoridades judiciais, regulatórias e outras entidades públicas, prestadores de serviços da CLIPOURO, como os de tecnologias de informação, escolhidos mediante o cumprimento de elevados requisitos e que ficam adstritos ao cumprimento das normas legais aplicáveis em matéria de proteção de dados pessoais.

A transmissão, quando devida para o cumprimento de sua prestação de serviços ou cumprimento de obrigações legais a que a CLIPOURO esteja sujeita ou em consequência do consentimento do titular dos dados, é feita com limitação dos dados transmitidos ao estritamente necessário ao cumprimento de tais obrigações e mediante as adequadas medidas de segurança. Não serão transmitidos em qualquer outro caso dados pessoais sem a autorização do titular dos dados.

No âmbito da sua atividade, a CLIPOURO poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços (localizados dentro ou fora da União Europeia), o que poderá implicar, em algumas situações, o acesso, por tais entidades, aos dados pessoais dos utilizadores.

Desta forma, a CLIPOURO compromete-se a adotar as medidas necessárias e adequadas, por forma a assegurar que as entidades que tenham acesso a tais dados pessoais, sejam reputadas e ofereçam elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a celebrar, por escrito, entre a CLIPOURO e a(s) terceira(s) entidade(s).

Consequentemente, qualquer entidade subcontratada pela CLIPOURO tratará os dados pessoais dos utilizadores, em seu nome e por sua conta no compromisso de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias por forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

No entanto, a CLIPOURO permanecerá responsável pelo tratamento dos dados pessoais.

Sempre que necessário, e no âmbito da contratação de terceiros pela CLIPOURO, os dados pessoais poderão ser transferidos para fora da União Europeia, nos termos e condições permitidos pela legislação aplicável.

IX. ACESSO A WEBSITES DE TERCEIROS

A nossa política de privacidade não é aplicável a websites de terceiros. Assim, sempre que visitar outro website a partir deste, deverá ler a política de privacidade aplicável e verificar se concorda com os seus termos antes de facultar os seus dados pessoais.

A CLIPOURO não se responsabiliza pela política de privacidade aplicável nem pelos conteúdos disponibilizados nos websites de terceiros.

X. UTILIZAÇÃO DE COOKIES
De forma a providenciar uma melhor experiência ao utilizador, a CLIPOURO recorre à utilização de cookies neste website, considerando-se como tal, pequenos ficheiros de texto com informação relevante que o dispositivo de acesso (computador, telemóvel/smartphone ou tablet) carrega, através do navegador de internet (browser), quando um site é visitado pelo utilizador.

Os cookies utilizados pela CLIPOURO permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos seus utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

Os cookies usados no site pela CLIPOURO, não recolhem informações pessoais que permitam identificar o utilizador, guardando apenas informações genéricas, designadamente a forma ou local/país de acesso e o modo como o utilizador usa o site, entre outros.

Os cookies retêm apenas informação relacionada com as preferências do utilizador e este pode, a qualquer momento e através do seu navegador de internet (browser), decidir ser notificado sobre a receção de cookies, bem como bloquear a respetiva entrada no seu sistema. Cada browser dispõe de um processo de configuração próprio para esta configuração.

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Note-se, no entanto, que, ao desativar cookies, o utilizador poderá afetar, parcial ou totalmente, a sua experiência de navegação no website.

XI. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A CLIPOURO reserva-se ao direito de, a qualquer momento, proceder a alterações à presente política de privacidade, sendo certo que tais alterações serão devidamente publicadas no presente website.

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